Parlamentar apresenta Projetos de Lei em benefício de crianças e adolescentes
07/10/2021 13:25 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Edmir Chedid
A Assembleia Legislativa (Alesp) poderá retomar, a partir da próxima semana, a análise e a discussão de Projetos de Lei do deputado Edmir Chedid (DEM), elaborados, exclusivamente, em benefício das crianças e dos adolescentes. Ao todo, o parlamentar é autor de mais de 20 propostas apresentadas. Exclusivamente. para a garantia de direitos básicos e de proteção à infância e juventude.
Assim como a Lei 10.889/2001, que tornou obrigatório e gratuito o Teste do Pezinho em hospitais e Santas Casas, Edmir Chedid ainda é autor de outros Projetos na área da saúde, como o do Teste da Urina (PL 545/2013). "A iniciativa também determina a realização obrigatória e gratuita desse exame para a comunidade. A matéria aguarda há oito anos a votação final", comentou.
Também estão prontos para a Ordem do Dia - votação final - o Projeto de Lei 304/1999, que cria o Centro de Referência para acompanhamento de crianças com fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito; e o Projeto de Lei 608/2010, que determina às empresas alimentícias a inserção nas embalagens de informações referentes à presença ou não de glúten ou leite de origem animal.
O deputado Edmir Chedid também é autor do Projeto de lei 321/2019, que institui em hospitais e Santas Casas - públicos e privados - a substituição da utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5%, na prevenção da conjuntivite neonatal. "Medidas importantes que tenho defendido em benefício de crianças e adolescentes do Estado", garantiu.
Notícias relacionadas
- Deputado solicita inclusão de Mongaguá no Programa Muralha Paulista
- Compromisso que se renova: deputado reforça parceria com Vargem Grande do Sul e anuncia recursos
- Uma noite de emoção, fé e música na catedral de Franca
- Serviço público por videochamada: projeto de lei aprovado na Alesp cria "Balcão Virtual"
- Audiência pública denuncia falta de transparência na municipalização do Caps Itapeva
- Deputada recebe Título de Cidadã Miguelopolense
- Projetos e ações as entidades sociais e assistências é pauta de reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Social
- Opinião - Uma queda de braço que pode custar vidas em Osasco
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- CPI da Alesp que investiga golpes do tipo 'pirâmide' terá Guto Zacarias presidente
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova nova regionalização do saneamento básico no estado
- 'Ninguém faz mais pela mulher do que o Estado de São Paulo', diz secretário de Segurança Pública
- Proibição do uso de celular nas escolas paulistas eleva desempenho e interação social dos alunos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações