Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprova projetos e moção em apoio a instituição ambiental

Reunião realizada em ambiente virtual foi a primeira após eleição de novos presidente e vice-presidente
19/05/2021 19:03 | Reunião | Daniele Oliveira - Foto: Reprodução Rede Alesp

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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg266999.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Caio França preside a comissão em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267000.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Márcia Lia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267001.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcos Zerbini<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267002.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marina Helou<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267003.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Monica da Mandata Ativista<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267004.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Adalberto Freitas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267005.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Bruno Ganem<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267006.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267007.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267008.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267009.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2021/fg267010.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a três projetos de lei e uma moção em tramitação na Casa, durante reunião em ambiente virtual realizada nesta quarta-feira (19/5). Foi a primeira reunião do grupo após a eleição dos novos presidente e vice-presidente, deputado Caio França (PSB), e Marina Helou (Rede), respectivamente.

O Projeto de Lei 736/19, de autoria do deputado Roberto Nogueira (DEM), que proíbe o fornecimento de copos, pratos, talheres e mexedores de bebidas confeccionados com material plástico no Estado, foi uma das propostas aprovadas pelos deputados e deputadas do colegiado. De acordo com o texto, o plano tem como finalidade combater o descarte de materiais plásticos, cujo impacto ambiental é enorme.

Segundo dados da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (FEC - Unicamp), o tempo de decomposição de materiais plásticos na natureza pode se estender de, aproximadamente, 30 anos até mais de 500 anos.

Outros projetos

A comissão também deu seguimento favorável ao Projeto de Lei 964/19, de autoria do deputado Enio Tatto (PT), que institui o Selo Amigo do Animal Abandonado, que tem o objetivo de incentivar empresas e pessoas físicas a defenderem os animais.

O Projeto de Lei 418/19, de autoria do deputado Edmir Chedid (DEM), que pretende alterar um trecho da Lei 3.201/1981, vigente em todo Estado, com o objetivo de "apoiar as ações de saneamento básico que contribuem para a ampliação da disponibilidade hídrica nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, levando-se em consideração a escassez hídrica", também foi aprovado.

Moção

A proposição da deputada Marina Helou gerou repercussão entre os parlamentares. A moção da deputada, que foi aprovada, promove o apoio da comissão à Associação Mata Ciliar, localizada no município de Jundiaí, contra as tentativas de remoção e desalojamento de recintos de abrigo, tratamento e recuperação de animais silvestres, de iniciativa da empresa administradora do aeroporto da cidade, o consórcio VOA São Paulo.

A deputada Monica da Mandata Ativista (PSOL), que durante o encontro parlamentar prestava apoio presencial aos ativistas que protestavam em frente à associação no interior do estado, afirmou que o apoio do Poder Legislativo demonstra gratidão à Mata Ciliar por tantos anos de parceria e solicita a intervenção do governo do Estado de São Paulo.

Além dos já citados, estavam presentes a deputada Marcia Lia (PT) e os deputados Adalberto Freitas (PSL), Marcos Zerbini (PSDB), Bruno Ganem (Podemos) e Dirceu Dalben (PL).


alesp