Tramita na Assembleia Legislativa o PL 254/2021, de autoria do líder de governo, deputado Vinícius Camarinha (PSB), que institui o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.

A matéria versa sobre mecanismos e instrumentos no ambiente escolar para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes.

"Uma pauta pertinente frente às barbáries que são noticiadas constantemente, onde crianças e adolescentes são vítimas. A grande maioria, no ambiente doméstico e vítimas de pessoas que, na verdade, deveriam protege-las. Acredito ser fundamental o papel da escola, dos professores, dos diretores, de psicólogos e outros profissionais que atuam nas escolas, na detecção desses crimes e, assim, no socorro às vítimas", disse o parlamentar.

O projeto prevê um trabalho conjunto entre Conselho Tutelar e a Secretaria da Educação e Segurança Pública, que avaliarão os elementos fornecidos pelas crianças e adolescentes para a constatação de possível agressão física no ambiente familiar, nas condições que forem apresentadas. Inclui também a inserção de mecanismos e instrumentos pedagógicos, como desenhos, por exemplo, como uma forma de incentivar as crianças na reprodução da situação e ambiente em que vivem.

"É um assunto delicado, mas de preocupação geral. O projeto ainda prevê que, no caso de menores de quatro anos, os educadores deverão estar atentos para eventuais lesões. Vamos promover uma divulgação em massa de uma campanha de combate à violência e dos canais de denúncia anônima, como o Disque 100", completou o autor do projeto de lei, Vinícius Camarinha.