Projeto sobre prevenção a drogas é aprovado na Alesp
25/02/2021 15:09 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Rafael Silva
Os números são graves, alarmantes. Mais de 80% dos alunos entre 13 e 15 anos já consumiram alguma substância psicoativa. Os dados são de uma pesquisa feita pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto, divulgada há menos de dois anos, com base em registros nacionais.
Segundo o deputado Rafael Silva (PSB), formado em Filosofia, com pós-graduação em Sociologia e estudioso das áreas de Psicologia e Antropologia, as drogas causam danos muitas vezes irreversíveis, como o suicídio, ou profundamente dolorosos para o usuário e seus familiares. Para ajudar a conscientizar essa faixa etária, o deputado conseguiu aprovar em sessão extraordinária, na terça-feira, 23/02, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de mensagens, sobre os riscos e malefícios provocados pelas drogas, lícitas e ilícitas, em ingressos, banners, outdoors, panfletos e demais peças publicitárias de shows e eventos que tenham como alvo o público infantojuvenil. Também deverão constar informações sobre as penas para o crime de tráfico.
No local dos eventos, avisos deverão estar em 15% do espaço de materiais impressos e preencher a mesma porcentagem do tempo do espetáculo, ao se tratar de meios audiovisuais. A multa para o não cumprimento da medida é superior a R$ 1,4 milhão e poderá ser dobrada em caso de reincidência.
O projeto, agora, passará pela análise do governador para que, se aprovado, se torne lei.
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