Instituído pela Assembleia Legislativa em 2009, o dia 5 de fevereiro comemora o Dia Estadual da Mamografia. O exame é um dos principais métodos de detecção do câncer de mama, o segundo mais frequente em mulheres no mundo.

A Lei Nº 13.755 além de oficializar a comemoração da data no calendário, permite que a Secretaria de Saúde do Estado possa promover ações em conjunto com o Ministério da Saúde e com prefeituras regionais para atividades alusivas a data.

Em virtude da pandemia, causada pelo coronavírus, as ações de esclarecimento da população e de promoção ao exame, se tornaram ainda mais necessárias. Em pesquisa realizada pelo Ibope, 62% das mulheres ouvidas deixaram de fazer exames ou comparecer ao especialista.

A deputada Isa Penna (PSOL) alertou para a necessidade de ações para promoção do tema, "precisamos que o poder público incentive as mulheres e faça campanhas para, inclusive, evitar sobrecarregar o Sistema Único de Saúde", disse. Ela ressaltou ainda a necessidade de um atendimento humanizado às pacientes.

Em análise semelhante, a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) enalteceu a data e destacou, "nós precisamos conscientizar mulheres, mas também capacitar aquelas que podem ajudar, apoiar, acolher e tornar o caminho de uma mulher, que eventualmente tenha câncer de mama, mais suave." argumentou.

A importância da detecção e fatores de risco

Como a doença muitas vezes tem origem assintomática, a detecção precoce diminui drasticamente a mortalidade do câncer de mama, e a mamografia serve para identificar um tumor ainda não palpável. O exame é indicado por especialistas para ser realizado anualmente por mulheres acima dos 40 anos.

Um dos principais fatores de risco da doença é a idade. A ampla maioria dos casos acontece em mulheres acima dos 50 anos.

Em 2020 o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou mais de 66 mil novos casos de câncer de mama no Brasil, sendo 18 mil casos no Estado de São Paulo.

Ações do Legislativo Paulista

Nos últimos anos a Assembleia Legislativa, em parceria com a União Nacional de Combate ao Câncer de Mama (Unaccam), sediou e promoveu o Curso de Capacitação em Câncer de Mama, com o objetivo de capacitar os alunos a divulgar informações sobre a doença, desde tratamentos até a prevenção primária. Em virtude da pandemia, o curso será oferecido através de videoconferência.

Tramita na Alesp, o Projeto de Lei Nº 1236/2019, que tem como objetivo definir critérios e estabelecer a obrigatoriedade para realização de exames que detectem precocemente o câncer de mama. Os diagnósticos podem ser realizados gratuitamente nos hospitais da rede pública do estado. O autor do projeto, deputado Cezar (PSDB) destaca o aumento crescente do número de casos e suas consequências, "Extirpar um seio compromete a saúde psicológica da paciente e agride sua autoestima", disse. O parlamentar ressaltou ainda que nos casos mais graves, pode causar danos aos movimentos do braço.

O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação com parecer favorável do relator e, se aprovado por essa e pelas outras comissões pelas quais deve passar, poderá ser levado a votação em Plenário.

Para amparar mulheres que perderam o seio, total ou parcialmente, em decorrência do câncer de mama, os deputados estaduais aprovaram, há 20 anos, a criação do Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama que prevê a realização, de forma gratuita na rede estadual de saúde, cirurgias estéticas em mulheres mastectomizadas.