Decreto mantém benefícios fiscais para hortifrutis, insumos agro, energia e medicamentos
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa, o deputado Dirceu Dalben (PL) comemorou na sexta-feira (15/1) mais uma vitória em prol da população. Isso porque o governo do Estado de São Paulo atendeu ao pedido do grupo parlamentar e vai manter os benefícios fiscais para hortifrutis, insumos agropecuários, energia elétrica e medicamentos genéricos.
"São áreas importantes à economia do nosso estado e que vão garantir a produção e a comercialização de produtos essenciais para a população. Mais uma vitória do povo, com apoio do nosso mandato!", destacou Dalben.
Defensor do fortalecimento do setor agropecuário na região de Campinas e em todo o Estado de São Paulo, o parlamentar explicou que o "governo de SP havia anunciado que cancelaria as mudanças nas alíquotas de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas, mas que aguardava a publicação do documento oficial".
O decreto revogando as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para esses setores foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira.
A Frente Parlamentar da Agropecuária manteve constante diálogo com setores responsáveis em analisar a medida. "A pandemia tem causado significativa queda na atividade econômica do país, mas entendemos que o governo estadual precisa encontrar maneiras de superar esses desafios sem prejudicar a população", finalizou.
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