O deputado Carlos Cezar (PSB) apresentou um projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a orientarem e treinarem pais e responsáveis sobre primeiros-socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês.

Esse treinamento deve ser realizado por enfermeiras ou profissionais de saúde, antes da alta do recém-nascido, e os pais serão obrigados a participar. Para isso, os hospitais e maternidades deverão informar sobre a existência e a disponibilidade do treinamento assim que os pais ou responsáveis ingressarem na unidade de saúde ou mesmo durante o pré-natal.

Essa lei é de extrema importância para a sociedade, visto que, apenas em 2017, o Ministério da Saúde registrou 777 mortes de crianças de até 14 anos por engasgamento no Brasil " 582 eram bebês de até 1 ano de idade.

Pediatras relatam que casos de engasgamento em bebês com leite materno e até mesmo com a própria saliva são bastante frequentes " e as consequências graves podem ser evitadas se os pais ou cuidadores estiverem habilitados para a realização de simples manobras de primeiros-socorros.

O Projeto de Lei 640/2020, foi publicado na sexta-feira, 16/10, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.