Em sessão extraordinária virtual realizada nesta sexta-feira (22/5) deputadas e deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 351/2020, encaminhado à Casa Legislativa pelo Governo do Estado. Com 47 votos favoráveis e cinco contrários, o feriado de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, vai ser antecipado para segunda-feira (25/5).

O líder do governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), observa a alteração da data como um motivo claro para o momento. ¿Nós temos que tentar achatar a curva da infecção aqui em São Paulo e na grande São Paulo, tentando postergar para que não haja a necessidade de um dia o médico precisar escolher quem vai usar o respirador na UTI¿.

Para os moradores da capital paulista, o feriado estadual vai ser somado aos municipais, resultando em seis dias. Alguns parlamentares temem que esse período prolongado apresente efeito contrário ao pretendido. O deputado Sargento Neri (AVANTE) afirmou que ¿agora seria a hora de não fazer com que a população da grande São Paulo fosse para o interior paulista, mas sim de preservar esses locais carentes de saúde pública¿.

Já o deputado Dr. Jorge Do Carmo (PT) defendeu o isolamento, mas pediu que sejam dados requisitos para isso: ¿Não basta cada hora o governador instituir uma medida, é preciso fazer com que as pessoas tenham condições de ficarem em suas casas, porque se elas não têm dinheiro para pagar as contas, não têm recursos para manter a sua família, elas não vão conseguir. Não é uma questão de consciência, é uma questão de necessidade¿.

Para o deputado Vinícius Camarinha (PSB), a antecipação do feriado é apropriada, pois além de possibilitar o isolamento social pode ainda mitigar os danos econômicos relacionados a ele. "Todos estão tentando encontrar uma solução para viabilizar o isolamento sem o impacto na economia, então acredito que é uma medida possível de ser praticada e testada, tudo é muito recente nessa pandemia¿, conclui.

O PL 351/2020 segue agora para sanção do governador João Doria.

Emendas

Seis emendas foram apresentadas ao projeto. As proposições sugeriam medidas como a instalação de barreiras sanitárias em rodovias de acesso ao litoral paulista, gratificação extra para servidores de atividades essenciais obrigados a trabalharem no feriado e lockdown por 15 dias no Estado. Todas foram votadas de maneira conjunta e rejeitadas por 72 parlamentares, enquanto quatro votaram a favor e Douglas Garcia (PSL) se absteve.

Os partidos PROS, NOVO, PROGRESSISTAS, PSL, REPUBLICANOS, PDT, PSOL, AVANTE, PT, PSB, PL e PODEMOS entraram em obstrução.