Na quarta-feira, 11/9, a Comissão de Atividades Econômicas da Alesp, presidida pelo deputado Itamar Borges, realizou uma audiência pública para debater a alteração do Código de Pesca e Aquicultura do Estado de São Paulo. A sessão reuniu prefeitos, vereadores, deputados, piscicultores, representantes e especialistas no assunto. Também participaram os deputados Carlão Pignatari, Sebastião Santos, Marcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel.

Atualmente há projetos de leis, em tramitação na Alesp, que discutem a regularização da pesca do tucunaré e de outros peixes. O PL 368/18 que altera os artigos 14 e 43 da Lei 11.165, que institui o Código de Pesca e Aquicultura do Estado, e que limita a captura e comercialização do tucunaré, tem dividido opiniões.

"Esta audiência pública tem a intenção de debater alterações no código de pesca e aquicultura para assegurar a preservação do Tucunaré, pois a pesca amadora e desportiva se tornou um grande atrativo turístico em diversos municípios paulistas e também um fator considerável na economia local e regional, gerando emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento das cidades ribeirinhas", disse o deputado Itamar Borges ao abrir o debate e destacar a necessidade de estudos sobre os impactos econômico, social e ambiental para a efetiva regulamentação.