Projeto apresentado pelo deputado Tenente Coimbra pode auxiliar na prevenção dos casos de violência contra a mulher em São Paulo e tem como alvo as usuárias do transporte público e permitirá, caso aprovado, que mulheres, idosos e portadores de deficiência possam desembarcar, no período da noite e madrugada, fora dos pontos de parada regulares das linhas de transporte público.

O registro de crimes contra pessoas consideradas vulneráveis aumentou 14,3% em todo o estado, correspondendo ao total de 8.600 casos em 2018. Já os casos de estupro somaram 11.950, equivalente a 32 por dia, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. "Com essa medida, procuramos diminuir a ocorrência desses crimes, dando a possibilidade para que essas pessoas desembarquem em locais mais próximos aos seus destinos finais, não tendo que esperar para descer em um ponto que seja mais distante", explicou o deputado.

A permissão para desembarque fora dos pontos de parada valeria para o período compreendido entre as 22h e 5h, horário em que há menos gente nas ruas e em que as mulheres estariam mais sujeitas à violência. O objetivo é reduzir o nível de vulnerabilidade a que estas pessoas estão expostas, principalmente durante a noite e a madrugada, em que se tornam alvos preferenciais de criminosos.

O texto abrange o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.