O deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp, participou, nesta segunda-feira (6/5), em São Paulo, do primeiro debate sobre a Reforma Tributária, realizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

O evento "Justiça Fiscal: Reforma ou Retrocesso?" contou com a presença do deputado Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara Federal, que protocolou no início de abril uma PEC para alterar o sistema tributário.

O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, que desenvolveu a proposta apresentada por Baleia, também foi um dos convidados, ao lado do ex-ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) Valdir Simão e do presidente do IREE, Walfrido Warde.

O objetivo é corrigir distorções, simplificar e substituir cinco tributos que incidem sobre o consumo (ICMS, ISS, PIS/Cofins e IPI) pelo IBS, Imposto sobre Operações com Bens e Serviços,  que será implantado de forma gradativa em até 10 anos, para simplificar o sistema tributário sem reduzir a autonomia de estados e municípios.

De acordo com Bernard Appy, que também foi um dos formuladores do Simples Nacional, o regime simplificado para pequenas empresas atual continuará existindo, mas o novo IBS será uma opção para as micro e pequenas empresas que desejarem. Outra boa notícia é que a substituição tributária será reduzida, e aplicada para poucos produtos.

Para o deputado Itamar Borges, o debate é fundamental para que todos sejam beneficiados: empresários, governos e população.