Proposta apresentada pelo deputado Altair Moraes na Alesp (Projeto de Lei 346/2019) determina que o sexo biológico seja o único critério definidor do gênero dos competidores, impedindo a atuação de transexuais em qualquer modalidade, em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento.

"Competições esportivas equilibradas exigem qualificação por faixa etária e peso dos atletas. O sexo masculino e feminino é também determinante para partidas igualitárias. Trata-se de uma questão de justiça", afirmou o republicano " que é atleta, deca-campeão de karatê e foi membro da seleção brasileira.

Na justificativa do projeto, que tem embasamento médico-científico, o parlamentar elencou as principais distinções fisiológicas entre os sexos, como altura, peso e massa muscular. "Homens têm estruturas ósseas mais resistentes e mais densas. Coração e pulmões são maiores e com maior capacidade de realizar troca de oxigênio", argumentou o deputado.

O médico sexologista João Borzino, que ofereceu embasamento para a elaboração do projeto, disse que "não se pode misturar a questão ideológica de gênero com biogenética. Segundo ele, "a mulher trans é biologicamente homem, que se desenvolveu estruturalmente como homem até aquela idade, e nada reverterá as vantagens e diferenças físicas que possui."

O deputado Altair Moraes reforçou que o projeto não tem cunho homofóbico ou discriminatório.