Construída para funcionar como depósito de material dragado do canal de Piaçaguera, a cava subaquática de Cubatão tem preocupado quem reside no município. O assunto foi tema em uma audiência pública na Alesp, realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CAMDS) e de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM), na última terça-feira (26/2), no auditório Paulo Kobayashi. O objetivo foi esclarecer a situação dos resíduos tóxicos ali depositados e os licenciamentos para dragagem.

Domenico Tremaroli, diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável por avaliar os impactos ao meio ambiente, abordou os riscos de vazamento da cava. "Como não se trata de uma barragem, a cava não oferece riscos de vazamentos. No entanto, podem ocorrer vazamentos decorrentes de ações operacionais", explicou.

Segundo o diretor, o canal sofreu com o processo de industrialização nos anos 1970, acumulando um alto nível de material tóxico. "Isso criou a necessidade de fazer a dragagem, aprofundando o canal de navegação para passagem de navios maiores. O procedimento deve ser executado com cuidado e tecnologia apropriada, para que não haja resuspensão de material", resumiu Tremaroli.

Apresentando uma visão técnica da cava, o professor Ronaldo Torres, formado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em ciências do mar, afirmou que " considerando-se questões ecológicas " o ideal era que a cava não tivesse sido construída. "Para o bem do meio ambiente e da população que reside no local, a cava deveria ser fechada. A estrutura oferece total risco de contaminação aos pescadores, manguezais e moradores", declarou.

O deputado Caio França (PSB) levantou alguns questionamentos durante a reunião, chamando a atenção para pontos não esclarecidos pela Cetesb. "Ainda precisamos debater a cava. As empresas que a gerenciam precisam ser transparentes no processo."

Durante os debates, rela­cionaram-se à cava os desastres de desabamento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. "É um assunto extremamente importante, pois ainda estamos sob o impacto do desastre de Brumadinho. Toda preocupação é necessária. Se houver vazamento, a fauna, a flora e toda a população serão afetadas", enfatizou o deputado Raul Marcelo (PSOL).

"Depois do desastre em Brumadinho, criou-se uma preocupação no Brasil em relação a barragens, produtos químicos, tóxicos e morte", ressaltou o presidente da CMADS, deputado Roberto Tripoli (PV).

A reunião também contou com a presença do movimento A Cava é Cova, o qual luta para que todo o material tóxico depositado no interior da cava seja tratado e depositado em um aterro adequado. "Em nenhum momento dissemos que somos contra a dragagem. Queremos que essa limpeza seja feita da forma correta, com tecnologia adequada", explicou Cíntia Prado, integrante do movimento.

Para o deputado Paulo Correa Jr (PATRI), presidente da CAMM, a audiência foi produtiva. "Várias questões foram esclarecidas por diretores, técnicos, responsáveis e pela própria sociedade civil. Cabe a nós o encaminhamento, chamando outras cidades para continuar esse debate", concluiu.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Carlos Neder, Luiz Turco e Marcos Martins (todos do PT), Cássio Navarro, Evandro Losacco, Hélio Nishimoto e Roberto Massafera (todos do PSDB), Davi Zaia (PPS), João Caramez (PSB), Marta Costa (PSD) e Welligton Moura (PRB).