A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (28/11), o Projeto de Lei 903/2017, que cria o programa Lições de Ética e Cidadania no ensino fundamental e médio das redes pública e privada de ensino. O deputado Aldo Demarchi é um dos autores da proposta, em parceria com os deputados Coronel Camilo e Itamar Borges, que haviam apresentado projetos semelhantes.

Segundo o texto aprovado, o conteúdo programático "deverá tratar de temas como exercício de direitos e deveres individuais e coletivos, normas vigentes, respeito às pessoas, bons hábitos, direitos políticos e cívicos, dentre outros fixados pela Secretaria da Educação".

Estabelece ainda que "o conteúdo será definido, para cada etapa do ensino fundamental e médio, por comissão a ser constituída no âmbito da Secretaria Estadual da Educação e será transmitido por professores voluntários para atividades extracurriculares".