Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 130 normas em 13 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 17.891, de 22/03/2024 Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado, e dá outras providências.
Lei nº 17.829, de 01/11/2023 Denomina "Prefeito José Carlos de Oliveira" o Posto de Serviços do Poupatempo do Município de Amparo
Lei nº 17.783, de 02/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro Estadual de Carros Antigos de Piedade
Lei nº 17.714, de 11/07/2023 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Lei nº 17.521, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública a Faros D'Ajuda - Associação de Proteção aos Animais, com sede em Bragança Paulista
Lei nº 17.480, de 23/12/2021 Dá denominação de "Vereador José Braz Lourenço" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 175/332, localizado no km 175+400m da SP 332 - Rodovia Professor Zeferino Vaz, no município de Conchal
Lei nº 17.438, de 29/10/2021 Denomina "Doutor Antônio Albejante" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 131/065, localizado no km 131+150m da Rodovia D. Pedro I - SP 065, em Campinas
Lei nº 17.382, de 29/06/2021 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente São Lucas, com sede em Bragança Paulista
Lei nº 17.310, de 11/01/2021 Denomina "Adauto José Rolim de Góes" a Delegacia de Polícia de Piedade
Lei nº 17.268, de 13/07/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
Mostrando 10 de 130 resultados em 13 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala