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Lei nº 5.254, de 15/01/1959 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS Nº 3735.
Lei nº 4.544, de 31/12/1957 CRIA UM GINÁSIO NO BAIRRO VILA NOVA CACHOEIRINHA, NESTA CAPITAL
Lei nº 4.458, de 17/12/1957 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 2482/53, 4224/57 e 3333/55
Lei nº 4.239, de 17/10/1957 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS N. 3735/55 E LEI 3735/57.
Lei nº 4.093, de 28/08/1957 ALTERA ITEM DA LEI DE AUXÍLIOS Nº 3333.
Lei nº 4.055, de 20/08/1957 DENOMINA "D. GASTÃO LIBERAL PINTO" AO GINÁSIO ESTADUAL DE BORBOREMA.
Lei nº 3.846, de 22/05/1957 Dispõe sobre aquisição de imóvel, por doação
Lei nº 3.343, de 10/01/1956 Dispõe sobre a inscrição no próximo concurso de ingresso ao magistério secundário e normal
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