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Lei nº 18.438, de 25/03/2026 Declara de utilidade pública a Associação Guaratinguetaense de Engenheiros e Arquitetos - AGEA, com sede em Guaratinguetá.
Lei nº 18.437, de 25/03/2026 Declara de utilidade pública o Coletivo 302, com sede no Município de Cubatão.
Lei nº 18.436, de 25/03/2026 Altera a Lei nº 17.383, de 5 de julho de 2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea "b", da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas.
Lei nº 18.435, de 25/03/2026 Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Bairro do Conjunto Habitacional Jardim Sapopemba, com sede na Capital.
Lei nº 18.434, de 25/03/2026 Declara de utilidade pública a Associação Amigos do XV de Piracicaba - AAXV, com sede naquele Município.
Lei nº 18.433, de 25/03/2026 Declara de utilidade pública a Associação Toque do Futuro Voleibol - ATFV, com sede em Piracicaba.
Lei nº 18.432, de 25/03/2026 Declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura, com sede em Paulínia.
Lei nº 18.431, de 25/03/2026 Declara de utilidade pública a Associação de Defesa Animal de Pereira Barreto, com sede naquele Município.
Lei nº 18.430, de 25/03/2026 Declara de utilidade pública a Associação Espaço Cidadania, Cultura e Arte (ECCART), com sede em Jales.
Lei nº 18.429, de 13/03/2026 Altera a Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, para estabelecer o Protocolo de Combate à Violência contra a Mulher na Universidade.
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