Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 180332 normas em 18034 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Decreto nº 70.347, de 27/01/2026 Cria, junto à Secretaria da Educação, a Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado de São Paulo - CIBE-SP e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.346, de 27/01/2026 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o decreto da Prefeita do Município de Osvaldo Cruz, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
Lei nº 18.390, de 22/01/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de cartões de crédito ou débito avisarem os consumidores ou clientes sobre a ocorrência de bloqueio do cartão de crédito ou débito.
Lei nº 18.389, de 22/01/2026 Reconhece a expressão cultural "Vira-Lata Caramelo" como de relevante interesse cultural do Estado.
Lei nº 18.388, de 22/01/2026 Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a "Região Turística da Fé" do Vale do Paraíba.
Decreto nº 70.345, de 22/01/2026 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de São Carlos, o imóvel que especifica.
Decreto nº 70.344, de 20/01/2026 Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica ao Município de Agudos e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.343, de 20/01/2026 Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica ao Município de Guarulhos e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.342, de 20/01/2026 Altera dispositivo do Decreto n° 65.520, de 12 de fevereiro de 2021, que transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Procuradoria Geral do Estado, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Campinas, e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.341, de 20/01/2026 Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e dá providências correlatas.
Mostrando 10 de 180332 resultados em 18034 páginas.
Veja também



alesp