| Ementa | Da denominação de "Profª Dirce Elias" à EEPG(A) do Bairro dos Freitas, em São José dos Campos. |
| Projeto/Autoria | PL 583/1989 - Laerte Pinto |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 08/06/1990, p.3 |
| Texto Atualizado Texto Original | |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Denominação |
| Palavras-Chave | Denominação / Escola Pública / São José dos Campos (Município) |
Altera o artigo 1º da Lei nº 6.891, de 1990 (DOE-I 27/07/1991, p. 2)