Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 7.404, de 08/07/1991

Ementa Dá denominação de "Benivaldo Conceição de Oliveira" ao Conjunto Habitacional Chácara dos Italianos, em Itaquaquecetuba.
Projeto/Autoria PL 570/1990 - Aloysio Nunes Ferreira Filho
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 09/07/1991, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Denominação
Palavras-Chave Denominação / Conjunto habitacional / Itaquaquecetuba (Município)