| Ementa |
Institui a Campanha "Quem Ama Vacina", no âmbito do Estado, e dá outras providências
|
| Projeto/Autoria |
PL 521/2019
-
Carla Morando
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 01/10/2019, p.1 |
| |
Texto Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Temas |
Calendário Oficial
|
|
Palavras-Chave
|
Campanha de Vacinação / Calendário Oficial
|