Decreto nº 37.635, de 08/10/1993 ( Decreto 37635/1993 )

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Decreto nº 37.635, de 08/10/1993

Situação

Revogada

Ementa

Inclui dispositivos no artigo 1º do Decreto nº 36679, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 09/10/1993, p.5

Temas

Palavras-chave

Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras | Unidade Orçamentária |

expand_more Alterações

Decreto nº 47.941, de 14/07/2003

Dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e dá providências correlatas - Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2003, ficando revogados os Decretos nº 36679, de 22/04/1993, nº 37635, de 08/10/1993, nº 40269, de 15/08/1995 e nº 42512, de 19/11/1997. (DOE-I 15/07/2003, p. 2) (DOE-I, 15/07/2003, p.2)

Decreto nº 40.269, de 15/08/1995

Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 36679, de 1993, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras - Artigo 1º - A alínea "e" do inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 36679, de 1993, incluída pelo Decreto nº 37635, de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação: (DOE-I 16/08/1995, p.1) (DOE-I, 16/08/1995, p.1)

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