Decreto nº 52.573, de 09/12/1970 ( Decreto 52573/1970 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 52.573, de 09/12/1970

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a organização do Departamento de Orientação Técnica da Secretaria da Promoção Social

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 10/12/1970, p.5

Temas

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expand_more Alterações

Decreto nº 14.825, de 11/03/1980

Artigo 280 - X - Revoga o Decreto n. 52.573/1970 (DOE 12/03/1980, p.1) (Poder Executivo, 12/03/1980, p.2)

Decreto nº 11.323, de 27/03/1978

Altera a subordinação de órgãos da Secretaria da Promoção Social (Poder Executivo, 28/03/1978, p.1)

Decreto nº 7.735, de 26/03/1976

Artigo 2.º - Fica subordinado à Coordenadoria do Desenvolvimento Comunitário o Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal (CAP), com suas Equipes Técnicas, do Departamento de Orientação Técnica, de que trata o inciso II, do Artigo 3.º, do Decreto n. 52.573, de 9 de dezembro de 1970. (Poder Executivo, 27/03/1976, p.1)

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