Decreto nº 14.990, de 02/05/1980 ( Decreto 14990/1980 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 14.990, de 02/05/1980

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre Unidades Orçamentárias e Unidades de Despesa no âmbito da Secretaria da Promoção Social.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 03/05/1980, p.4

Retificação - Poder Executivo de 06/05/1980, p.5

Retificação - Poder Executivo de 13/05/1980, p.1

Temas

Palavras-chave

Secretaria da Promoção Social | Unidade Orçamentária |

expand_more Alterações

Decreto nº 16.976, de 06/05/1981

Revoga o Decreto 14.990, de 1980 (DOE 07/05/1981) (Poder Executivo, 07/05/1981, p.2)

Decreto nº 16.759, de 10/03/1981

Altera o artigo 5º do Decreto nº 14.990, de 1980 (DOE 11/03/1981, p. 1) (Poder Executivo, 11/03/1981, p.1)

Decreto nº 15.744, de 22/09/1980

Altera a redação do artigo 6º do Decreto nº 14.990, de 1980 (DOE 23/09/1980, p. 2) (Poder Executivo, 23/09/1980, p.2)

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