Decreto-Lei nº 13.192, de 19/01/1943 ( Decreto-Lei 13192/1943 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto-Lei nº 13.192, de 19/01/1943

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre organização do Hospital das Clínicas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 22/01/1943, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Hospital das Clínicas | Universidade de São Paulo - USP |

expand_more Alterações

Lei Complementar nº 1.160, de 09/12/2011

Artigo 1.º - Transforma o Hospital das Clínicas - HCFMUSP - em autarquia de regime especial (DOE-I 10/12/2011, p.1) (DOE-I, 10/12/2011, p.1)

Lei nº 2.148, de 16/06/1953

Artigo 1.º - Derroga o artigo 17 e seu parágrafo único do Decreto-lei n. 13.192/1943 (DOE 18/06/1953, p.2) (Poder Executivo, 18/06/1953, p.2)

expand_more Regulamentações

Decreto nº 60.040, de 08/01/2014

Dá nova redação a dispositivo do Regulamento do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, alterado pelo Decreto n. 59.824/2013 (DOE-I 09/01/2014, p.3) (DOE-I, 09/01/2014, p.3)

Decreto nº 59.824, de 26/11/2013

Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (DOE-I 27/11/2013, p.1) (DOE-I, 27/11/2013, p.1)

Decreto nº 9.720, de 20/04/1977

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (DOE 21/04/1977, p.1) (Poder Executivo, 21/04/1977, p.1)

Decreto nº 5.859, de 11/03/1975

Artigo 1.º - Fica aprovado o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, anexo a este Decreto. (Poder Executivo, 12/03/1975, p.8)

Decreto nº 13.635, de 27/10/1943

Aprova o Regulamento do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina (DO 28/10/1943, p.1) (Poder Executivo, 28/10/1943, p.1)

expand_more Correlatas

Lei nº 5.392, de 26/06/1959

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Hospital das Clínicas (DOE 27/06/1959, p.5) (Poder Executivo, 27/06/1959, p.5)

Decreto-Lei nº 16.561, de 27/12/1946

Artigo 1.° - Fixa os vencimentos de cargos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo, criados pelo Decreto-lei n. 13.192/1943 (DO 28/12/1946, p.4) (Poder Executivo, 28/12/1946, p.4)

Decreto nº 15.941, de 10/08/1946

Dispõe sobre a relotação de cargos e dá outras providências (DO 11/08/1946, p.1) (Poder Executivo, 11/08/1946, p.1)

Decreto-Lei nº 14.225, de 11/10/1944

Artigo 1.º - Aplica-se aos servidores do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, que ocupam os cargos constantes da Tabela anexa ao Decreto-lei n. 13.192/1943, o disposto nos artigos 1.º, 2.º, 3.º e seus §§, 4.°, 14 e 19, de Decreto-lei n. 13.828/1944 (DO 13/10/1944, p.1) (Poder Executivo, 13/10/1944, p.1)

Decreto-Lei nº 13.389, de 01/06/1943

Dispõe sobre a forma de provimento dos cargos do Hospital das Clinicas (DO 02/06/1943, p.1) (Poder Executivo, 02/06/1943, p.1)

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