Decreto-Lei nº 14.275, de 09/11/1944 ( Decreto-Lei 14275/1944 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto-Lei nº 14.275, de 09/11/1944

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre criação e extinção de cargos e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 10/11/1944, p.1

Temas

Palavras-chave

Cargo e Função | Secretaria da Educação e da Saúde Pública |

expand_more Alterações

Lei nº 12.392, de 23/05/2006

Revoga os decretos-leis que especifica, relativos ao período compreendido entre os anos de 1938 e 1947 (D.O.E. 24/05/06) (DOE-I, 24/05/2006, p.1)

expand_more Correlatas

Lei nº 2.131, de 02/01/1953

Artigo 2.º - A função gratificada de Diretor de Instituto, da Tabela IV, da Parte Permanente, do Quadro da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social, criada pelo artigo 4.º do Decreto-lei n. 14.275/1944, só poderá ser provida ao ser extinto, pela vacância, o cargo criado no artigo anterior (DOE 03/01/1953, p.1) (Poder Executivo, 03/01/1953, p.1)

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