Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 50.941, de 05/07/2006

Ementa Reorganiza a Secretaria da Cultura
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 06/07/2006, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Administração Pública
Educação e Cultura
Palavras-Chave Museu / Secretaria de Cultura e Economia Criativa / Tombamento / Patrimônio Cultural

Alterações

Retificações

Normas Correlatas