Decreto nº 50.760, de 08/05/2006 ( Decreto 50760/2006 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 50.760, de 08/05/2006

Situação

Revogada

Ementa

Cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado - PNAGE/SP

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 09/05/2006, p.1

Temas

Palavras-chave

Administração Pública | Projeto Estadual |

expand_more Alterações

Decreto nº 67.435, de 01/01/2023

Artigo 15 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
I - o Decreto nº 50.760 de 8 de maio de 2006;
(...)
(Suplemento, 01/01/2023, p.1)

Decreto nº 57.592, de 07/12/2011

Altera dispositivos do Decreto nº 50.760, de 2006 (DOE-I 08/12/2011, p. 4) (DOE-I, 08/12/2011, p.4)

Decreto nº 51.641, de 12/03/2007

Altera dispositivos do Decreto 50.760, de 2006 (DOE-I 13/03/2007, p. 3) (DOE-I, 13/03/2007, p.3)

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