Decreto nº 49.369, de 11/02/2005 ( Decreto 49369/2005 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 49.369, de 11/02/2005

Situação

Revogada

Ementa

Institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 12/02/2005, p.1

Retificação - DOE-I de 15/02/2005, p.14

Temas

| |

Palavras-chave

Calendário Oficial | Mudanças Climáticas |

expand_more Alterações

Decreto nº 55.947, de 24/06/2010

Artigo 71 - ... , ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 49.369, de 11 de fevereiro de 2005. (DOE-I 25/06/2010, p. 1) (DOE-I, 25/06/2010, p.1)

Decreto nº 50.025, de 26/09/2005

Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 49369, de 2005, que institui o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá providências correlatas (DOE-I 27/09/2005, p. 3 (DOE-I, 27/09/2005, p.3)

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