Resolução da Alesp nº 599, de 15/12/1975 ( Resolução da Alesp 599/1975 )

Compartilhar:

Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resolução da Alesp nº 599, de 15/12/1975

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Alesp

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 20/1975 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 16/12/1975, p.80

Retificação - Poder Executivo de 17/12/1975, p.77

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Estrutura e Organização Administrativa | Regulamento dos Serviços Administrativos |

expand_more Alterações

Resolução da Alesp nº 767, de 21/02/1995

Altera o item 5 da letra A do inciso I do art. 1° da Res. 599, de 15/12/1975, com modificação posteriores (Serviço de Cerimonial). (DOE 22/02/1995, p. 72) (Poder Executivo, 22/02/1995, p.72)

Resolução da Alesp nº 646, de 13/07/1984

Altera dispositivo da Resolução n° 619, de 13/12/1978. Art. 1° - A Seção dos Deputados, Pensionistas e Inativos a que se refere o art. 1° da Resol. n° 619/78, fica desdobrada em Seção de Deputados e Seção de Pensionistas e Inativos. (DOE 14/07/1984, p. 25) (Poder Executivo, 14/07/1984, p.25)

Resolução da Alesp nº 626, de 30/06/1980

Altera dispositivos da Resolução n° 599/75 (Extingue as letras "H" e "I" do inc. I do art. 1°). (DOE 01/07/1980, p. 116). (Poder Executivo, 01/07/1980, p.116)

Resolução da Alesp nº 619, de 13/12/1978

Altera dispositivo da Resolução n° 599/75 - Alínea "b", item 4, letra "E", inc. II do art. 1° - (DOE 14/12/1978, p.98). (Poder Executivo, 14/12/1978, p.94)

Resolução da Alesp nº 603, de 05/10/1976

Resolve suprimir da estrutura administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o serviço de Assistência Social e a Comissão de Obras a que se referem, o item 5 da letra "a" do inc. II, ambos do art. 1° da Resolução n° 599, de 15/12/1975. (DOE 06/10/1976, p. 69). (Poder Executivo, 06/10/1976, p.69)

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 1.297, de 24/12/1986

Art. 1° - A Assistência Policial Militar da Assembléia Legislativa (APM-AL) de que trata a Resolução 599, de 15/12/1975, será composta por integrantes da Polícia Militar do Estado, requisitados pelo Poder Legislativo às autoridades competentes, e constituir-se-á de: ...(DOE 06/01/1987, p. 36). (Poder Executivo, 06/01/1987, p.36)

Resolução da Alesp nº 636, de 21/06/1982

Dispõe sobre a criação do Serviço Odontológico na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (DOE 22/06/1982, p. 80) (Poder Executivo, 22/06/1982, p.30)

Legislação

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala