| Ementa | Fixa o Quadro de Pessoal Docente da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 21/01/1988, p.2 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Administração Pública Educação e Cultura |
| Palavras-Chave | UNESP (DOCENTE - QUADRO) |
Substitui o Anexo a que se refere o Decreto n. 28.133/1988