Lei Complementar nº 558, de 15/07/1988 ( Lei Complementar 558/1988 )

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Lei Complementar nº 558, de 15/07/1988

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Institui novo sistema retribuitório para as classes que especifica, do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, e dá outras providências.

Promulgação

Legislativo

Projeto

PLC 41/1988 / Mesa Diretora |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 16/07/1988, p.8

Retificação - DOE-I de 25/08/1988, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Poder Legislativo | Remuneração |

expand_more Alterações

Lei nº 8.106, de 27/10/1992

Artigo 14 - Altera os Anexos a que se refere o artigo 1.º; Artigo 17 - I - Altera o artigo 6.º, ambos da Lei Complementar n. 558/1988 (DOE-I 28/10/1992, p.2) (DOE-I, 28/10/1992, p.1)

Lei nº 7.533, de 13/11/1991

Artigo 7.º - Altera o Anexo a que se refere o artigo 6.º; Artigo 8.º - Altera o Anexo a que se refere o artigo 1.º, ambos da Lei Complementar n. 558/1988 (DOE-I 14/11/1991, p.1) (Poder Executivo, 14/11/1991, p.6)

Lei nº 6.831, de 26/04/1990

Artigo 1.º - Altera os Anexos que trata o artigo 1.º; Artigo 4.º - Altera o Artigo 11 das Disposições Transitórias; Artigo 5.º - Acrescenta o artigo 11-A às Disposições Transitórias; Artigo 7.º - Altera o artigo 20, todos da Lei Complementar n. 558/1988 (DOE-I 27/04/1990, p.1) (Poder Executivo, 27/04/1990, p.1)

Lei Complementar nº 586, de 21/12/1988

Artigo 25 - Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1.º da Lei Complementar n. 558/1988 (DOE 22/12/1988, p.6) (Poder Executivo, 22/12/1988, p.5)

expand_more Correlatas

Lei nº 7.796, de 08/04/1992

Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica e dá outras providências (DOE-I 09/04/1992, p.11) (DOE-I, 09/04/1992, p.16)

Lei nº 7.795, de 08/04/1992

Institui gratificação e abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica e dá outras providências (DOE-I 09/04/1992, p.11) (DOE-I, 09/04/1992, p.15)

Decisão da Mesa nº 1.046, de 31/10/1990

Homologando, no Processo RG 1716, de 1990, nos termos do artigo 13 do Ato 06, de 1990, da Mesa, que regulamenta a promoção de que tratam os artigos 12 e 13 da Lei Complementar n. 558/1988, a classificação final da promoção dos integrantes das classes de escala de vencimentos nível superior do QSAL, publicada no DOE de 16/10/1990 (DOE-I 01/11/1990, p.68) (DOE-I, 01/11/1990, p.68)

Ato da Mesa nº 6, de 15/03/1990

Artigo 1º - A Promoção para os integrantes das classes da escala de vencimentos nível superior, de que tratam os artigos 12 e 13 da Lei Complementar n. 558/1988, processar-se-á de conformidade com as normas estabelecidas neste Ato (DOE-I 16/03/1990, p.61) (DOE-I, 16/03/1990, p.61)

Decisão da Mesa nº 1.918, de 08/11/1989

A Mesa da ALESP, examinando a matéria objeto do presente Processo RG nº 5067, de 1989, no uso de suas atribuições, decide acolher as propostas da Comissão de Promoção da Secretaria da Assembléia Legislativa endossadas pelo Sr. Secretário Diretor Geral e em consequência: ...II - extinguir a Comissão de Promoção instituída pela Decisão n. 259, de 1984, alterada pelas Decisões n. 231, de 1985 e 347, de 1989, todas da Mesa, tendo em vista a nova sistemática introduzida no instituto da promoção do funcionalismo estadual pela Lei Complementar n. 558/1978 (DOE-I 09/11/1989, p.76) (DOE-I, 09/11/1989, p.76)

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