| Ementa | Dispõe sobre a realização de exames-médico-biométricos nos alunos da rede estadual de ensino. |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 15/06/1989, p.1 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Educação e Cultura Saúde Pública |
| Palavras-Chave | EXAME MÉDICO / ESCOLA |
REVOGA o Decreto 30.045, de 1989