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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 17.291, de 06/10/2020

Ementa Institui a Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio
Projeto/Autoria PL 1186/2019 - Adalberto Freitas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 07/10/2020, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Saúde Pública
Palavras-Chave Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio