Decreto nº 58.240, de 20/07/2012 ( Decreto 58240/2012 )

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Decreto nº 58.240, de 20/07/2012

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 21/07/2012, p.3

Temas

| |

Palavras-chave

Cargo e Função | Escola Pública | Lotação | Secretaria da Educação |

expand_more Alterações

Decreto nº 62.425, de 17/01/2017

Artigo 5º - I - Revoga o Decreto nº 58.240, de 2012 (DOE-I 18/01/2017, p. 5) (DOE-I, 18/01/2017, p.5)

Decreto nº 60.185, de 27/02/2014

Altera dispositivos do Decreto nº 58.240, de 2012 (DOE-I 28/02/2014, p. 4) (DOE-I, 28/02/2014, p.3)

Decreto nº 58.379, de 06/09/2012

Altera dispositivos e o anexo do Decreto nº 58.240, de 2012 (DOE-I 07/09/2012, p. 1) (DOE-I, 07/09/2012, p.1)

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