Decreto nº 57.933, de 02/04/2012 ( Decreto 57933/2012 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 57.933, de 02/04/2012

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 03/04/2012, p.4

Temas

| |

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria do Meio Ambiente |

expand_more Alterações

Decreto nº 64.132, de 11/03/2019

Artigo 138 - IV - Revoga o Decreto nº 57.933, de 2012, exceto: a) do artigo 8º, os incisos I, III, IV, V e IX; b) os artigos 42, 44 a 45, 46, inciso I, 47 e 103 (DOE-I, 12/03/2019, p.1)

Decreto nº 64.131, de 11/03/2019

Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, para Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (DOE-I, 12/03/2019, p.1)

Decreto nº 64.059, de 01/01/2019

Artigo 14 - IV - Revoga, do Decreto nº 57.933, de 2012, o § 2º do artigo 3º (DOE-I, 01/01/2019, p.1)

Decreto nº 63.813, de 14/11/2018

Artigo 4º - III - Revoga, do Decreto nº 57.933, de 2012: a) o inciso IV do artigo 4º; b) o artigo 93; c) a Seção II do Capítulo IX (DOE-I, 15/11/2018, p.4)

Decreto nº 63.527, de 22/06/2018

Altera o Decreto 57.933, de 2012 (DOE-I, 23/06/2018, p.3)

Decreto nº 63.506, de 18/06/2018

Artigo 10 - II - Revoga, do Decreto nº 57.933, de 2012: a) do artigo 8º, a alínea "d" do inciso II; b) do artigo 43, os incisos V e IX (DOE-I, 19/06/2018, p.4)

Decreto nº 63.505, de 18/06/2018

Artigo 7º - II - Revoga o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 57.933, de 2012 (DOE-I, 19/06/2018, p.3)

Decreto nº 63.111, de 26/12/2017

Altera os artigos 90 e 93 e Revoga: a) o inciso III do artigo 4º; b) o inciso XI do artigo 28; c) a Seção I do Capítulo IX (DOE-I, 27/12/2017, p.4)

Decreto nº 62.682, de 07/07/2017

Artigo 3º - Altera o artigo 4º do Decreto nº 57.933, de 2012 (DOE-I, 08/07/2017, p.3)

Decreto nº 59.259, de 05/06/2013

Altera a denominação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer "Parque Tizo" para "Parque Jequitibá" (DOE-I 06/06/2013, p. 1) (DOE-I, 06/06/2013, p.1)

Decreto nº 58.976, de 18/03/2013

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 57.933, de 2012 (DOE-I 19/03/2013, p. 6) (DOE-I, 19/03/2013, p.6)

Decreto nº 58.526, de 06/11/2012

Altera o Decreto nº 57.933, de 2012 (DOE-I 07/11/2012, p. 1) (DOE-I, 07/11/2012, p.1)

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