Decreto nº 56.638, de 01/01/2011 ( Decreto 56638/2011 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 56.638, de 01/01/2011

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Organiza a Secretaria de Turismo e Viagens e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 01/01/2011, p.9

Retificação - DOE-I de 12/01/2011, p.4

Temas

| |

Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria de Turismo | Secretaria de Turismo e Viagens |

Observações

Ementa atualizada com a redação dada pelo Decreto nº 65.724, de 25/05/2021.

expand_more Alterações

Decreto nº 66.836, de 09/06/2022

Altera o Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Turismo e Viagens (DOE-I, 10/06/2022, p.1)

Decreto nº 65.724, de 25/05/2021

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas (DOE-I, 26/05/2021, p.1)

Decreto nº 59.086, de 15/04/2013

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 56.638, de 2011, que organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas (DOE-I, 16/04/2013, p.1)

Decreto nº 57.748, de 20/01/2012

Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º do Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011, que organizou a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas (DOE-I, 21/01/2012, p.1)

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