Decreto n° 37.185, de 05/08/1993 ( Decreto 37185/1993 )

Compartilhar:

Ementa	Fixa o módulo de pessoal das unidades escolares da Secretaria da Educação
Promulgação	Executivo
Publicação	Diário Oficial - Executivo, 06/08/1993, p.1
	Texto Original
	() Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.*
Situação Atual	Revogado(a)
Temas	Educação e Cultura
Palavras-Chave	Escola / Quadro de Pessoal

Decreto n° 52.630 de 16/01/2008

Artigo 7.º - Revoga: I - o Decreto n. 37.185/1993 (DOE-I 17/01/2008, p.1)
Decreto n° 40.742 de 29/03/1996

Artigo 1º - Altera o Anexo I do Decreto n. 37.185/1993, substituído pelo Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto n. 38.981/1994 (DOE-I 02/04/1996, p.1)
Decreto n° 38.981 de 01/08/1994

Altera os Anexos I e II do Decreto n. 37.185/1993 (DOE-I 02/08/1994, p.4)
Decreto n° 37.407 de 08/09/1993

Retifica o Anexo I do Decreto n. 37.185/1993 (DOE-I 09/09/1993, p.2)

Decreto n° 46.273 de 13/11/2001

Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação
Decreto n° 45.860 de 18/06/2001

Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação
Decreto n° 45.773 de 25/04/2001

Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação
Decreto n° 44.682 de 01/02/2000

Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação.