Decreto nº 534, de 24/02/1898 ( Decreto 534/1898 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 534, de 24/02/1898

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Direito | Perdão |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp