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Artigo 2.º - Ficam canceladas as lotações procedidas pelo Decreto n. 16.269, de 8-11-1946, de dois (2) cargos de Professor Secundário, do Quadro do Ensino, Parte Permanente, Tabela II, Padrão "H", um destinado á disciplina de Filosofia, do Colégio Estadual e Escola Normal "Sud Mennucci", de Piracicaba, e outro destinado à disciplina de Espanhol. do Colégio Estadual e Escola Normal "Barão de Suruí" de Tatuí.