Decreto nº 6.942, de 05/02/1935 ( Decreto 6942/1935 )

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Decreto nº 6.942, de 05/02/1935

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Introduz modificações na organização das escolas profissionais, cria a carreira de diretor e mestre, dá outras providências.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Diario Oficial, 06/02/1935, p.1

Temas

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Palavras-chave

Cargo e Função | Ensino Técnico e Profissionalizante |

expand_more Alterações

Decreto-Lei nº 15.040, de 19/09/1945

Artigo 17 - Revoga os artigos 1.º a 21, 31 a 33, 35, 37 a 39, 48, 49, 52, 53, 56, 58 e 60, todos do Decreto n. 6.942/1935 (DOE 20/09/1945, p.1) (Poder Executivo, 20/09/1945, p.1)

Decreto-Lei nº 15.005, de 04/09/1945

Artigo 20 - Revoga os artigos 22 a 30, 34, 36, 42 a 46, 50, 51, 54, 55, 57, 59, 61 a 63, todos do Decreto n. 6.942/1935 (DOE 05/09/1945, p.2) (Poder Executivo, 05/09/1945, p.2)

expand_more Correlatas

Decreto nº 10.332, de 21/06/1939

Dispõe sobre a nomeação, em caráter efetivo, dos atuais funcionários interinos ou comissionados, com mais de seis meses de exercício, em cargos que especifica (DO 22/06/1939, p.11) (Diario Oficial, 22/06/1939, p.11)

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