Decreto nº 51.334, de 29/01/1969 ( Decreto 51334/1969 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 51.334, de 29/01/1969

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Cria os estabelecimentos de ensino médio que especifica e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 30/01/1969, p.3

Temas

expand_more Alterações

Decreto nº 9.846, de 27/05/1977

Artigo 1.º - O GE Bairro da Fundação, criado por Lei n.º 9.780, de 12 de abril de 1967 e o 2º GE do Bairro da Fundação, criado pelo Decreto n.º 51 334, de 29 de Janeiro de 1967, transformado em CE pelo Decreto n.º 52.598, de 30 de dezembro de 1970, desde 1.º de março de 1969, constituem uma única unidade escolar, com a denominação de CE do Bairro da Fundação. (Poder Executivo, 28/05/1977, p.6)

Decreto, de 15/10/1970

Artigo 1.º - Altera o artigo 2.º do Decreto n. 51.334/1969 (DO 16/10/1970, p.4) (Poder Executivo, 16/10/1970, p.4)

Decreto nº 51.970, de 30/05/1969

Artigo 1.º - Altera o artigo 1.º do Decreto n. 51.334/1969 (DO 03/06/1969, p.3) (Poder Executivo, 03/06/1969, p.3)

Decreto nº 51.813, de 14/05/1969

Artigo 1.º - Retifica o Decreto n. 51.334/1969 (DO 15/05/1969, p.7) (Poder Executivo, 15/05/1969, p.7)

expand_more Correlatas

Decreto nº 11.067, de 03/01/1978

Artigo 1.º - A unidade escolar criada pelo artigo 1.º e de que trata o artigo 2.º, item 162, ambos do Decreto n.º 51.334/1969, refere-se ao 2.º Ginásio Estadual de Cardoso, integrado à Escola Estadual de 1.º Grau de Cardoso pelo Decreto n.º 5.946/1975 (Poder Executivo, 04/01/1978, p.2)

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