Acervo selecionado de trabalhos elaborados para subsidiar as atividades da Assembleia e outros documentos de consulta básica.
Prevenção e enfrentameno do assédio moral, assédio sexual e da discriminação.
Consulte as espécies normativas vigentes na legislação estadual contextualizadas pelos principais acontecimentos históricos de cada período.
Orientação para o planejamento, elaboração e redação de proposições, pareceres e documentos relativos ao Processo Legislativo.
Pesquisas destinadas à elaboração e análise de proposições, sobre vários assuntos.
Estudos e artigos de interesse do Legislativo.
Pensata sobre política e sociedade.
Edições da Revista Jurídica 9 de Julho.
Informações sobre o feriado estadual de 9 de Julho, bem como o texto da lei que o instituiu (Lei nº 9.497, de 5 de março de 1997).