Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/06/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1169/2019
Deliberado
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a pipa e sua prática.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado
Votos:
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paula da Bancada Feminista Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1174/2019
Ementa: Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.
Projeto de lei 6/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa.
Projeto de lei 142/2022
Ementa: Inclui o tema "Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano Universal e Direito da Natureza" no programa das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública do Estado.
Projeto de lei 334/2022
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
Votos:
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Guto Zacarias Favorável ao voto do relator
Lucas Bove Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paula da Bancada Feminista Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Tomé Abduch Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 614/2022
Ementa: Garante a irmãos a reserva de vagas no mesmo estabelecimento de ensino.
Projeto de lei 16/2020
Ementa: Denomina "Sócrates Brasileiro" a Escola Estadual Jardim Paiva I, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 80/2022
Ementa: Institui o "Dia da Igreja de Deus em Cristo (COGIC- Church of God in Christ)".
Moção 35/2023
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as Professoras Cintia da Silva Barbosa e Sandra Pereira, da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, por, em atitude heroica, terem protegido os alunos e funcionários daquela instituição de ensino durante o ataque à faca ocorrido em 27 de março de 2023.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Gilmaci Santos Favorável à moção
Guto Zacarias Favorável à moção
Lucas Bove Favorável à moção
Marta Costa Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Paula da Bancada Feminista Favorável à moção
Professora Bebel Favorável à moção
Tenente Coimbra Favorável à moção
Tomé Abduch Favorável à moção
Projeto de lei 707/2019
Ementa: Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito estadual.

 

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