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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 334 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 334 / 2022
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga.
Data de Publicação 01/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 01/06/2022
02/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
09/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
16/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 122, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
26/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
13/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
15/06/2023 Publicado o Parecer nº 482, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
15/06/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2022 122 / 2023 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/05/2023 482 / 2023 favorável favorável Lucas Bove Comissão de Educação e Cultura  
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