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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 334 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 334 / 2022
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga.
Data de Publicação 01/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 01/06/2022
02/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
09/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
16/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 122, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
26/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
13/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
15/06/2023 Publicado o Parecer nº 482, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
15/06/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2022 122 / 2023 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/05/2023 482 / 2023 favorável favorável Lucas Bove Comissão de Educação e Cultura  
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