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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião
Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/11/2021
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Altair Moraes
Douglas Garcia
Dra. Damaris Moura
Emídio de Souza
Erica Malunguinho
Patrícia Gama
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Moção 129/2019
Ementa:
Manifesta repúdio aos ataques contra o restaurante Al Janiah, importante local de discussão e debate político da Capital.
Moção 239/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Manifesta veemente repúdio à declaração proferida pelo Vereador da cidade de São Paulo, Adilson Amadeu (DEM), na qual se referiu ao também vereador, Daniel Annenberg (PSDB), com injúria e palavras de baixo calão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes
Favorável à Moção
Douglas Garcia
Favorável à Moção
Dra. Damaris Moura
Favorável à Moção
Emídio de Souza
Favorável à Moção
Erica Malunguinho
Favorável à Moção
Patrícia Gama
Favorável à Moção
Moção 177/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Manifesta apoio à Defensoria Pública, especificamente à prerrogativa conferida por lei às Defensoras e Defensores Públicos para requisitarem documentos e informações junto a órgãos públicos com a finalidade única de garantir o amplo, gratuito e integral acesso à justiça pelas pessoas e grupos mais vulneráveis de nossa sociedade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
Altair Moraes
Favorável à Moção
Douglas Garcia
Favorável à Moção
Dra. Damaris Moura
Favorável à Moção
Emídio de Souza
Favorável à Moção
Erica Malunguinho
Favorável à Moção
Patrícia Gama
Favorável à Moção
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