Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/10/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1500/2015
Deliberado
Ementa: Obriga as Operadoras de Telefonia a instalar repetidor de sinal de celular nos túneis do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
André do Prado Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Gileno Gomes Favorável ao voto do relator
João Caramez Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 3/2017
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares nas vias urbanas e rodovias do Estado.
Projeto de lei 129/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 1640/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "José Sebastião Domingos ("Zequinha")" ao viaduto localizado no km 428 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Barretos.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Gileno Gomes Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
Projeto de lei 848/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Desembargador Frank Célio Soares Hungria" à ponte sobre o Rio Guarapó, localizada no km 136+300m da Rodovia Castelo Branco - SP 280, na divisa dos municípios de Cesário Lange e Tatuí.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Gileno Gomes Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Projeto de lei 56/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Eduardo Álvaro Vieira" ao viaduto localizado no km 106 + 500m da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, entroncamento com a Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Votorantim.
Deliberação:
Votos:
André do Prado Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Carlão Pignatari Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Enio Tatto Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Gileno Gomes Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
João Caramez Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.
Léo Oliveira Favorável ao substitutivo proposto pelo relator. Prejudicados o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a propositura como originalmente formulada.

 

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