Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 24/08/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 628/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo Federal para a implantação do "Programa de Ginástica Laboral" em todos os órgãos de serviço público do Estado.
Projeto de lei 802/2008
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 7.835, de 1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos.
Projeto de lei 127/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa Estadual de Incentivos Fiscais para Investimentos Privados nos Portos Marítimos no Estado.
Projeto de lei 320/2009
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Projeto de lei 597/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a programa "Creche na Escola ".
Projeto de lei 652/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o Parque Estadual da Serra do Japi.
Projeto de lei 808/2009
Não Deliberado
Ementa: Obriga as instituições de ensino médio e superior, públicas e privadas, instaladas e em funcionamento no Estado, a dotarem e atualizarem periodicamente suas bibliotecas com exemplares de todos os livros adotados nos cursos ali ministrados.
Projeto de lei 961/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Tribunal de Cidadania Social no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 1225/2009
Não Deliberado
Ementa: Cria o "Programa de Resgate e Preservação das Culturas Étnicas".
Projeto de lei 34/2010
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS nas operações comerciais destinadas à aquisição direta por pessoas com necessidades especiais de órtese, prótese, materiais especiais (OPM) e cadeira de rodas.
Projeto de lei 51/2010
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Censo Estadual da Pessoa com Deficiência e o Cadastro Dinâmico.
Projeto de lei Complementar 67/2007
Não Deliberado
Ementa: Assegura aos servidores públicos do Estado o direito de optar pela conversão em pecúnia de metade do período de licença-prêmio.

 

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