Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

Informações ou consultas: cfo@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/11/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0586/2002 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o ingresso gratuito em estádios e praças desportivas municipais e estaduais para jogos de futebol, a menores entre 5 e 12 anos; jogadores e ex-jogadores profissionais; técnicos e árbitros de futebol.
Projeto de lei 148/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui quota de vagas nas universidades e faculdades públicas aos alunos egressos da rede pública estadual.
Projeto de lei 145/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga todas as escolas do Estado a aceitarem alunos portadores de necessidades especiais.
Projeto de lei 1324/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo intermunicipal do Estado que operararem com ônibus movido a etanol.
Projeto de lei 1444/2007 Atualizando informações
Ementa: Confere competência para a emissão da carteira de identidade estudantil aos estabelecimentos de ensino público ou privado, à UNE e à UBES.
Projeto de lei 75/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa "Bom motorista tem desconto".
Projeto de lei 203/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 3.201, de 1981, modificada pela Lei nº 8.510, de 1993, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Projeto de lei 211/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de as rodovias do Estado de quaisquer características poderem ter um segundo trevo de acesso a municípios com mais de 500 mil habitantes.
Processo de Contas 3771/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Balanço Geral do Estado e Relatório das Contas do exercício de 2007.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala