Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 05/11/2008
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0586/2002
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o ingresso gratuito em estádios e praças desportivas municipais e estaduais para jogos de futebol, a menores entre 5 e 12 anos; jogadores e ex-jogadores profissionais; técnicos e árbitros de futebol.
Projeto de lei 0678/2004
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Material e Uniforme Escolares na rede pública do Estado.
Projeto de lei 148/2006
Não Deliberado
Ementa: Institui quota de vagas nas universidades e faculdades públicas aos alunos egressos da rede pública estadual.
Projeto de lei 370/2007
Não Deliberado
Ementa: Institui a disciplina Meio Ambiente e Ecologia no currículo das escolas públicas dos municípios considerados estâncias hidromineral, climática, balneária ou turística.
Projeto de lei 506/2007
Não Deliberado
Ementa: Cria o Banco de Córneas no Estado.
Projeto de lei 619/2007
Não Deliberado
Ementa: Determina a inclusão de noções de Direito e Cidadania no currículo escolar da rede pública estadual.
Projeto de lei 697/2007
Não Deliberado
Ementa: Obriga em toda a Rede de Ensino Público a inclusão de mel de abelha na merenda escolar.
Projeto de lei 1205/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar uma Escola Técnica em Nova Campina como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 1223/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria Ambiental.
Projeto de lei 1311/2007
Não Deliberado
Ementa: Inclui na grade curricular do ensino médio das redes pública e privada do Estado a disciplina "Estado, Cidadania e Ética".
Projeto de lei 1324/2007
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo intermunicipal do Estado que operararem com ônibus movido a etanol.
Projeto de lei 1336/2007
Não Deliberado
Ementa: Institui como feriado civil no Estado o dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra).
Projeto de lei 1350/2007
Não Deliberado
Ementa: Cria a Campanha de Prevenção à Anorexia na Rede de Ensino do Estado.
Projeto de lei 44/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica Estadual - Etec na Zona Noroeste de Santos, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 190/2008
Não Deliberado
Ementa: Cria a Escola Superior de Restauração do Estado.
Projeto de lei 203/2008
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 3.201, de 1981, modificada pela Lei nº 8.510, de 1993, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Projeto de lei 209/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Pirapozinho.
Projeto de lei Complementar 41/2005
Não Deliberado
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 180, de 1978, que dispõe sobre a Instituição do Sistema de Administração de Pessoal.
Projeto de lei 211/2008
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de as rodovias do Estado de quaisquer características poderem ter um segundo trevo de acesso a municípios com mais de 500 mil habitantes.
Projeto de lei 198/2006
Não Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 34 da Lei nº 6.374, de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.
Projeto de lei 270/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Santo Anastácio, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Projeto de lei 603/2006
Não Deliberado
Ementa: Isenta do ICMS o fornecimento de energia elétrica para consumo de instituições filantrópicas, que prestem atendimento a idosos carentes.
Projeto de lei Complementar 19/2008
Não Deliberado
Ementa: Cria funções-atividades no Quadro de Pessoal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Projeto de lei 580/2008
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com organismos multilaterais de crédito, para os fins que especifica. Parecer nº 4018, de 2008, da Comissão de Redação.

 

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